Existem 7 métodos de blindagem patrimonial que permitem proteger seus bens pessoais e empresariais de forma legalizada.

Seja qual for o nosso patrimônio, precisamos estar preparados para protegê-lo e impedir que passe para a posse de terceiros por qualquer motivo. Existe um mecanismo chamado blindagem patrimonial que pode ser feito de forma legalizada.

Isso se torna ainda mais importante quando estamos envolvidos em diversos grupos, sejam familiares ou empresariais, e em caso de divisão de contas e despesas, em que uma pessoa pode contrair dívidas e acabar “sobrando para você”. 

Neste texto, você vai entender tudo sobre blindagem patrimonial, para que possa escolher o método certo e que irá garantir a manutenção dos seus bens. Acompanhe!

O que é blindagem patrimonial?

A blindagem patrimonial abrange uma série de mecanismos que visam proteger o patrimônio para que ele não seja afetado por ações futuras que possam deteriorá-lo ou fazer com que ele seja transferido para outras pessoas ou empresas.

Essa prática é muito comum no meio empresarial, em que os empreendedores separam o patrimônio pessoal e o da empresa. Assim, caso haja algum problema, como falência ou processos trabalhistas, o patrimônio do empresário não pode ser usado para quitar essas pendências.

Também serve para evitar a ação de sócios, outros empresários e investidores que queiram se apropriar de determinados bens.

Além disso, a blindagem também é útil em meio a disputas familiares, como em um fim de casamento em que os bens precisam ser partilhados. Esse tipo de proteção vai evitar que o cônjuge tenha acesso ao patrimônio que o outro construiu de forma individual.

O que significa proteção patrimonial?

Esse termo é um sinônimo de blindagem patrimonial. Então, quando estiver estudando sobre o assunto, prepare-se para ouvir as duas expressões.

O que é blindagem financeira?

A blindagem financeira também está inserida na blindagem patrimonial. Ou seja, na hora de garantir proteção para os seus bens, você deve considerar propriedades, investimentos, dinheiro e outros.

A blindagem patrimonial é legal?

A blindagem patrimonial é legal quando feita por meio de procedimentos regulamentados.

A ação só se torna ilegal se a pessoa que a realiza tem objetivos impróprios, como fraudar credores e evitar o pagamento de dívidas.

Como a blindagem patrimonial funciona?

A blindagem patrimonial funciona por meios de mecanismos que dividem o patrimônio, separando uma parte que fica protegida contra as ações de terceiros.

Mas, apesar da divisão, essa parte ainda pertence ao mesmo dono, cabendo a ele direitos e responsabilidades sobre o patrimônio.

Para que serve a blindagem patrimonial?

A blindagem serve para proteger seu patrimônio contra adversidades e garantir a manutenção do padrão de vida em caso de imprevistos, como:

• perda do emprego;
• incapacidade de trabalhar;
• falência;
• problemas com o fisco;
• disputas trabalhistas;
• disputas familiares.

Como proteger seus bens?

Há diversas formas de blindar seus bens contra os problemas citados acima. Aqui vamos explorar as 7 formas mais comuns.

1. Instituição de bem de família

Uma das formas de proteger o patrimônio pessoal é transformando a propriedade em que a família vive em um bem de família.

Esse recurso torna o bem impenhorável de acordo com o artigo 1º da Lei nº 8.009/90, evitando que ele seja usado para quitar dívidas.

O pedido deve ser feito de forma preventiva. Caso a solicitação venha quando a dívida já existir, a instituição de bem de família vai depender de análise judicial.

2. Doação de bens

Outro método importante de blindagem patrimonial é a doação de bens, mas com um acordo em que o antigo proprietário continua a se beneficiar deles.

Porém, há a possibilidade da penhora do direito de usufruto do bem para o pagamento da dívida. Por exemplo, se você doou um imóvel e recebe o aluguel referente a ele, esse valor pode ser penhorado.

3. Contrato de namoro

Nessa abordagem, o casal assume o status de namorados por meio de uma escritura pública, declarando que não mantém uma união estável e que não tem planos de se casar, evitando a possibilidade de reivindicação judicial do patrimônio constituído durante o relacionamento.

O casal também se compromete a lavrar um instrumento de dissolução caso a união termine.

Além disso, estão cientes que, caso a relação se torne uma união estável ou casamento, novas regras passam a valer de acordo com o regime de partilha de bens escolhido.

4. Regime de separação total de bens

A blindagem patrimonial no divórcio pode ser feita antes ou  durante o casamento, em que os interessados escolhem o regime de separação total de bens.

Assim, em caso de divórcio, as posses de cada um permanecem separadas e não há chances de partilha.

5. Criação de holdings

A blindagem patrimonial holding familiar é feita por meio da criação de empresas que têm como objetivo guardar o patrimônio.

Assim, bens importantes são separados da empresa principal, fazendo com que eles não fiquem na mira dos credores em caso de dívidas ou falência.

6. Criação de empresa offshore

A blindagem patrimonial offshore ocorre quando o empresário cria uma empresa no exterior e a nomeia como controladora da empresa brasileira, fazendo com que tenha o direito de receber os lucros das operações aqui no Brasil.

Esse procedimento é considerado legal quando os envolvidos seguem a lei tributária do país. Mas, é importante registrar as operações na Declaração de Rendimentos do IRPF ou IRPJ.

7. Contratação de seguros

Outra forma de proteger seu patrimônio é com a contratação de seguros, que podem ser pessoais, profissionais ou empresariais.

Essa prática garante o ressarcimento de valores em situações adversas que prejudiquem seus bens. Há proteção para diversas situações, como danos físicos a algum patrimônio, dívidas e falência da empresa.

Nem sempre consideramos os vários imprevistos que podem surgir durante a vida e que afetam nosso patrimônio. Felizmente, existem diversas formas de blindar os seus bens, mantendo-os protegidos de terceiros.

Tomar essas atitudes é importante para garantir um futuro mais tranquilo para você e sua família.

Independentemente do método adotado, lembre-se de sempre fazer tudo dentro da lei para evitar problemas futuros.

E se quiser aprender a melhorar sua relação com as finanças para evitar problemas com dinheiro, confira nosso guia de gestão financeira!